Hoje vamos falar de Guantánamo em Cuba.

 

A história da locação de Guantánamo, local onde fica a base militar americana, está cheia de curiosidades e é um dos principais obstáculos no processo de reaproximação iniciado pelos dois países em 17 de dezembro de 2014, e suspensos por Trump, logo que tomou posse.

O líder cubano, Raúl Castro, mencionou o tema ao presidente americano, Barack Obama, durante a visita histórica que este realizou à Havana.

Castro elogiou as medidas adotadas por Obama para reaproximar os países, mas disse que elas são insuficientes e pediu tanto o fim do embargo comercial (que depende do aval do Congresso) quanto a devolução de Guantánamo para que as relações sejam normalizadas.

Guantánamo está em poder do governo americano desde 1903, quando os Estados Unidos intervieram na guerra de Cuba contra a Espanha pela independência em 1898.

Na primeira constituição da República de Cuba, Washington pressionou pela inclusão da chamada Emenda Platt, segundo a qual a ilha era obrigada a ceder partes de seu território ao país.

Em 16 de fevereiro de 1903, os presidentes de ambos os países, Tomás Estrada Palma e Theodore Roosevelt, assinaram um acordo segundo o qual Cuba cedia aos Estados Unidos, "pelo tempo necessário e para os propósitos de estação naval e estação carvoeira", dois territórios, em Guantánamo e em Bahia Honda. Este último nunca foi efetivado.

Pelos termos do acordo, os territórios ficariam sob "controle e jurisdição completa" dos Estados Unidos, apesar de reconhecerem a soberania cubana.

Em 2 de julho de 1903, ambos os países assinaram um tratado no qual se especificavam os detalhes da locação. Por exemplo, que os Estados Unidos se encarregariam da manutenção das cercas ao redor de Guantánamo. E também o preço do aluguel: "A soma anual de 2 mil dólares em moedas de ouro dos Estados Unidos".

O preço era alto para a época, mas Cuba não incluiu no contrato nenhum tipo de ajuste. Por isso, o aluguel dos 116 quilômetros quadrados continua a ser ínfimo em valores atuais.

"Pode-se dizer que o que os Estados Unidos pagam por Guantánamo é quase nada", disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, o professor Michael Strauss, que ensina no Centro de Estudos Diplomáticos e Estratégicos de Paris e é autor do livro The Leasing of Guantánamo (O aluguel de Guantánamo, em tradução livre). Ele é um dos maiores especialistas nesse curioso acordo.

Na verdade, seria mais correto dizer que o aluguel é "nulo", já que, desde a Revolução em 1959, Cuba só cobrou uma vez o cheque do aluguel anual.

O fato de que o território reconhece a soberania de Cuba, mas tem jurisdição americana, gera o que o escritor Michael Strauss diz ser "um buraco negro legal".

Por não ser território dos Estados Unidos, os métodos de interrogatório e as garantias para os presos em Guantánamo não respondem às leis do país. Nem às leis de Cuba. É um limbo onde nem Havana, nem Washington nem a comunidade internacional têm jurisdição.

"Guantánamo poder ser visto como um equivalente territorial ao monstro de Frankenstein: um lugar que foge ao controle legal dos Estados Unidos e de Cuba", afirma Strauss.

Assassinatos de presos e tortura, além de prisões sem julgamento são práticas comuns dos norte-americanos contra prisioneiros em Guantánamo.

Fontes:

bbc.com/portuguese/noticias/

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