Olá, pessoal.
Amanhã é dia de eleições, para alguns um verdadeiro "porre" ter de ir votar, para outros um dia de exercer a cidadania.
Vamos falar hoje sobre a história das eleições no Brasil, uma história repleta de curiosidades  e casuísmos.

As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.

	A Velha República    (1889-1930)

A Proclamação da República inaugurou um novo período da nossa legislação eleitoral, que passou a inspirar-se em modelos norte-americanos. 

Faltava ainda uma lei que presidisse a eleição dos constituintes, marcada para setembro. Em 23 de junho de 1890, ela foi publicada. Ficou conhecida como “Regulamento Alvim”, em referência ao ministro e secretário de Estado dos Negócios do Interior, José Cesário de Faria Alvim, que a assinou.

Eleição de Deodoro

Eleita em 15 de setembro de 1890, uma das primeiras tarefas da constituinte foi dar respaldo ao governo provisório, promulgando a Constituição de 1891 e elegendo Deodoro da Fonseca no dia seguinte.

Coronelismo

O plano dependia da ação dos coronéis, grandes proprietários de terras cujo título derivava de sua participação na Guarda Nacional (instituição que durante o Império assegurava a ordem interna). Eles controlavam o eleitorado regional, faziam a propaganda dos candidatos oficiais, fiscalizavam o voto não secreto dos eleitores e a apuração.

Uma das maneiras de garantir o chamado "voto de cabresto" era a artimanha do voto encadeado, fraude eleitoral inventada na Tasmânia. O cabo eleitoral trazia seu grupo de eleitores para o lugar de votação. O primeiro eleitor entrava no lugar de votação e, em lugar de depositar seu voto na urna, saía com sua cédula em branco. Essa era preenchida pelo cabo eleitoral e entregue a outro eleitor, que a depositava na urna e trazia para fora outra cédula em branco para o próximo eleitor. O pagamento pelos votos era feito em dinheiro ou em favores, com total controle sobre o número dos votos obtidos

 Voto secreto

O Código introduziu o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos. Pela primeira vez, a legislação eleitoral fez referência aos partidos políticos, mas ainda era admitida a candidatura avulsa. Esse código já previa o uso de máquina de votar, o que só veio a se efetivar na década de 90.

 Voto feminino

O Código Eleitoral de 1932 estendeu a cidadania eleitoral às mulheres.

A potiguar Celina Guimarães Vianna, da cidade de Mossoró, foi a primeira eleitora do Brasil.

A Constituição de 1934 estabeleceu a idade mínima obrigatória de 18 anos para o exercício do voto. Durante o regime militar, iniciado em 1964, não houve, na legislação eleitoral, qualquer progresso quanto ao direito de voto.

	O Regime Militar (1964-1985)

A legislação eleitoral, no período compreendido entre a deposição de João Goulart (1964) e a eleição de Tancredo Neves (1985) foi marcada por uma sucessão de atos institucionais e emendas constitucionais, leis e decretos-leis com os quais o Regime Militar conduziu o processo eleitoral de maneira a adequá-lo aos seus interesses, visando ao estabelecimento da ordem preconizada pelo movimento de 64 e à obtenção de uma maioria favorável ao governo. Com esse objetivo, o regime alterou a duração de mandatos, cassou direitos políticos, decretou eleições indiretas para presidente da República, governadores dos estados e dos territórios e para prefeitos dos municípios considerados de interesse da segurança nacional e das estâncias hidrominerais, instituiu as candidaturas natas, o voto vinculado, as sublegendas e alterou o cálculo para o número de deputados na Câmara, com base ora na população, ora no eleitorado, privilegiando estados politicamente incipientes, em detrimento daqueles tradicionalmente mais expressivos, reforçando assim o poder discricionário do governo.

	A Nova República

A Emenda Dante de Oliveira, que previa eleição direta para presidente e vice-presidente da República, foi rejeitada em abril de 1984. Assim, a eleição do primeiro civil após o período de exceção se deu, em 1985, ainda indiretamente, por meio de um colégio eleitoral.

Em 15 de maio desse ano, a Emenda Constitucional nº 25 alterou dispositivos da Constituição Federal e restabeleceu eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em dois turnos; eleições para deputado federal e para senador, para o Distrito Federal; eleições diretas para prefeito e vice-prefeito das capitais dos estados, dos municípios considerados de interesse da segurança nacional e das estâncias hidrominerais; aboliu a fidelidade partidária e revogou o artigo que previa a adoção do sistema distrital misto.

§  Plebiscito

A Constituição de 1988 determinou a realização de plebiscito para definir a forma (República ou Monarquia Constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) e prescreveu que o presidente e os governadores, bem como os prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, fossem eleitos por maioria absoluta ou em dois turnos, se nenhum candidato alcançasse a maioria absoluta na primeira votação.

Nessa votação a maioria da população decidiu pelo regime presidencialista, e pela República.

Curiosidades:

Cabalista era o nome dado àquele que promovia as fraudes eleitorais durante o Império, que começou com o conturbado reinado de dom Pedro 1°. Os cabalistas eram responsáveis pela inclusão de nomes de eleitores na lista de votação, pela exclusão de outros nomes e pela falsificação dos boletins de votação

Os "cacetistas" eram grupos armados que afastavam das igrejas, lugar em que aconteciam as votações, os eleitores da oposição. A prática já aparecia em jornais de 1840, após a posse de dom Pedro 2o, quando as eleições do Rio de Janeiro ficaram conhecidas como "eleições do cacete". Nesse ano, além de membros do Partido Liberal enviados aos lugares de votação armados com cacete (tipo de porrete), a Polícia Militar também foi utilizada para confiscar as listas de eleitores

Fósforo era o nome dado ao eleitor que vota por outro, tanto de maneira legítima, quanto aquele que usa o nome de outra pessoa para garantir mais um voto a seu candidato. Dizia-se, à época, que o fósforo riscava em qualquer urna, que ficava parecida com uma caixa de fósforos. Em 1955, no governo de Café Filho, o eleitor passa a ter de imprimir sua digital para poder votar

Ficou conhecida como "política do café-com-leite" o arranjo político que vigorou no período da Primeira República (mais conhecida pelo nome de República Velha), envolvendo as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais e o governo central no sentido de controlar o processo sucessório, para que somente políticos desses dois estados fossem eleitos à presidência de modo alternado. Assim, ora o chefe de estado sairia do meio político paulista, ora do mineiro.

O dia em que a população de S. Paulo elegeu um rinoceronte!

Em 1959, a insatisfação popular com o nível dos políticos e candidatos para as eleições tomava conta de São Paulo. Diante deste quadro, o jornalista Itaboraí Martins teve uma ideia que se tornou emblemática das singularidades deste pleito eleitoral. Itaboraí propôs à população paulistana que votasse em Cacareco, um rinoceronte do Zoológico de São Paulo, para o cargo de vereador. 

Cacareco obteve 100 mil votos e foi eleito vereador. Na época a legenda com mais votos teve 95 mil votos.

Cacareco, porém, não teve tempo de assumir a cadeira de vereador, pois foi devolvido para o zoológico do Rio de Janeiro.

Anos mais tarde o macaco Tião ficou em terceiro lugar para prefeitura do Rio de Janeiro.

Votos em Éneas Carneiro e o palhaço Tiririca, também são considerados votos de protesto!

Fonte T.S.E.

Boa eleição para todos!