A Baía de Guantánamo, ou Guantánamo, foi concedida por Cuba aos Estados Unidos como estação naval em um dia como este, no ano de 1903, mediante um pagamento anual dos norte-americanos. A área está localizada ao sul cubano e possui área de cerca de 111,9 km². Da base de Guantánamo, existe uma dependência chamada Navassa, ilha desabitada com 5 km², situada entre a Jamaica e o Haiti. É na base naval dos EUA onde estão os prisioneiros das guerras do Afeganistão e Iraque. Fidel Castro tentou sem sucesso desfazer a concessão. A manutenção da Base Naval da Baía de Guantánamo não encontra amparo em nenhuma convenção internacional e, por isto, não há fiscalização do acontece em seu interior. Há denúncias de torturas e violações dos direitos humanos por parte dos EUA.

Guantánamo está em poder do governo americano desde 1903, quando os Estados Unidos intervieram na guerra de Cuba contra a Espanha pela independência em 1898.

Na primeira constituição da República de Cuba, Washington pressionou pela inclusão da chamada Emenda Platt, segundo a qual a ilha era obrigada a ceder partes de seu território ao país.

Em 16 de fevereiro de 1903, os presidentes de ambos os países, Tomás Estrada Palma e Theodore Roosevelt, assinaram um acordo segundo o qual Cuba cedia aos Estados Unidos, "pelo tempo necessário e para os propósitos de estação naval e estação carvoeira", dois territórios, em Guantánamo e em Bahía Honda. Este último nunca foi efetivado.

Pelos termos do acordo, os territórios ficariam sob "controle e jurisdição completa" dos Estados Unidos, apesar de reconhecerem a soberania cubana.

Em 2 de julho de 1903, ambos os países assinaram um tratado no qual se especificavam os detalhes da locação. Por exemplo, que os Estados Unidos se encarregariam da manutenção das cercas ao redor de Guantánamo. E também o preço do aluguel: "A soma anual de 2 mil dólares em moedas de ouro dos Estados Unidos".

Desde a Revolução Cubana em 1959, o governo de Cuba só cobrou o aluguel uma única vez.

Por não ser território dos Estados Unidos, os métodos de interrogatório e as garantias para os presos em Guantánamo não respondem às leis do país. Nem às leis de Cuba. É um limbo onde nem Havana, nem Washington nem a comunidade internacional têm jurisdição.

Por isso prisões ilegais e denúncias de prática de tortura as presos da ilha.

Fontes:

seuhistory.com

bbc.com

google.com