Olá, pessoal !

Manchetes com denúncias de corrupção de políticos estampam as páginas de jornais e revistas e no noticiário da televisão, levando à classe política ao descrédito e conclamado por muitos um estado de exceção, de intervenção, ou de dissolução do Congresso Nacional.

É comum vermos adesivos em carros espalhados pela cidade convocando uma intervenção militar constitucional, baseada no paragrafo 1º artigo 141 da Constituição Federal de 1988.

O que diz esse artigo: Ele basicamente fala e estado de defesa ou estado de sítio, que deve ser proposta ao Congresso Nacional, em caso de risco de invasão ao país, guerra, ataque à nação. Notem que o Congresso Nacional tem a última palavra.

Intervenção pura e simples com intuito de mudar o sistema político ou de fechar o Congresso, é crime, também previsto na Constituição de 1988.

Sempre podemos encontrar algo de bom em tudo de ruim que acontece no cenário brasileiro atual, sem querendo ser uma " polyanna".

A corrupção no Brasil e em todas as partes do mundo sempre existiram, e infelizmente continuarão a existir. O que mudou agora, foi a apuração.

Alguns, dentre aqueles que preconizam a intervenção militar preconizam que na época dos militares não havia corrupção.

Ledo engano! Primeiro a censura era muito forte e muitos casos não foram denunciado ou relatados, mesmo assim listamos abaixo dez casos que abalaram o regime militar:

1 - Contrabando na Polícia do Exército:

A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge, que já havia recebido a medalha do Pacificador, por sua  luta contra a guerrilha, era um dos integrantes da quadrilha, que comercializava, uísque, perfumes e roupas de luxo. Os militares escoltavam e intermediavam o negócios dos contraventores.

Foram presos pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e torturados, mas acabaram inocentados porque os depoimentos foram colhidos com uso de violência – direito de que os civis não dispunham em seus processos na época.

2 - Crimes do delegado Fleury. O torturador e policial Sérgio Paranhos Fleury, foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínios.

O delegado teve sua prisão decretada, mas os militares alteraram o Código Penal em 1973, dando liberdade durante o curso do processo, para réus primários e com bom comportamento, a chamada "Lei Fleury".

3 - Governadores biônicos indicados pelo governo militar, na década de 70.

O governador do Paraná Haroldo Leon Peres, foi pego extorquindo um empresário em U$ 1 milhão de dólares.

O governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, foi acusado de beneficiar a empresa Magnésia, abatendo 50% de sua dívida. Detalhe, Magalhães era sócio da empresa.

4 -  O caso Lutfalla: 

Outro governador envolvido em denúncias foi o paulista Paulo Maluf. Dois anos antes de assumir o Estado, em 1979, ele foi acusado de corrupção no caso conhecido como Lutfalla – empresa têxtil de sua mulher, Sylvia, que recebeu empréstimos do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) quando estava em processo de falência. As denúncias envolviam também o ministro do Planejamento Reis Velloso, que negou as irregularidades, e terminou sem punições.

5 -  As mordomias do regime Em 1976, as Redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou no "Estado de São Paulo" reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiados por dinheiro público, dispunham em Brasília. Uma piscina térmica banhava a casa do ministro de Minas e Energia, enquanto o ministro do Trabalho contava com 28 empregados. Na casa do governador de Brasília, frascos de laquê e alimentos eram comprados em quantidades desmedidas – 6.800 pãezinhos teriam sido adquiridos num mesmo dia. Filmes proibidos pela censura, como o erótico "Emmanuelle", eram permitidos na casa dos servidores que os requisitavam. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea. Antes disso, no governo Médici já se observavam outras regalias: o ministro do Exército, cuja pasta ficava em Brasília, tinha uma casa de veraneio na serra fluminense, com direito a mordomo. Os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada.

6 - Delfim Netto – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – sofreu algumas acusações de corrupção. Na primeira delas, em 1974, foi acusado pelo próprio Figueiredo (ainda chefe do SNI), em conversas reservadas com Geisel e Heitor Ferreira. Delfim teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France,que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Em citação reproduzida pela "Folha de S.Paulo" em 2006, Delfim falou sobre as denúnciasobre as denúncias, que foram publicadas nos livros de Elio Gaspari: "Ele [Gaspari] retrata o conjunto de intrigas armado dentro do staff de Geisel pelo temor que o general tinha de que eu fosse eleito governador de São Paulo".

7 - As comissões da General Electric Durante um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley, admitiu que a empresa pagou comissão a alguns funcionários no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal, segundo noticiou a "Folha de S.Paulo" na época. Em 1969, a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva e precedeu Médici havia aprovado um decreto--lei que destinava "fundos especiais" para a compra de 180 locomotivas da GE. Na época, um dos diretores da empresa no Brasil na época era Alcio Costa e Silva, irmão do ex-presidente, morto naquele mesmo ano de 1969. Na  investigação de 1976, o Cade apurava a formação de um cartel de multinacionais no Brasil e o pagamento de subornos e comissões a autoridades para a obtenção de contratos.

8 - O jornalista Alexandre von Baumgarten, colaborador do SNI, foi assassinado em 1982, pouco depois de publicar um dossiê acusando o general Newton Cruz de planejar sua morte – segundo o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra, em declaração de 2012, a ordem partiu do próprio SNI. A morte do jornalista teria ligação com seu conhecimento sobre as denúncias envolvendo Cruz e outros agentes do Serviço no escândalo da Agropecuária Capemi, empresa por militares, contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí. Pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados para beneficiar agentes do SNI no início da década de 1980. O general foi inocentado pela morte do jornalista.

9 - Caso Coroa-Brastel Delfim Netto sofreria uma terceira acusação direta de corrupção, dessa vez como ministro do Planejamento, ao lado de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda, durante o governo Figueiredo. Segundo a acusação apresentada em 1985 pelo procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence, os dois teriam desviado irregularmente recursos públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel, em 1981. Galvêas foi absolvido em 1994, e a acusação contra Delfim – que disse na época que a denúncia era de "iniciativa política" – não chegou a ser examinada.

10 - Denúncia feita pela "Folha de S.Paulo" de dezembro de 1982 apontou que o Grupo Delfin, empresa privada de crédito imobiliário, foi beneficiado pelo governo por meio do Banco Nacional da Habitação ao obter Cr$ 70 bilhões para abater parte dos Cr$ 82 bilhões devidos ao banco. Segundo a reportagem, o valor total dos terrenos usados para a quitação era de apenas Cr$ 9 bilhões. Assustados com a notícia, clientes do grupo retiraram seus fundos,o que levou a empresa à falência pouco depois. A denúncia envolveu os nomes dos ministros Mário Andreazza (Interior), Delfim Netto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda), que chegaram a ser acusados judicialmente por causa do acordo.

Como vemos através das denúncias que conseguiram escapar da censura da época, e outras que nunca serão apuradas, a corrupção sempre existiu, e não é um governo militar ou civil que vai extinguir a prática. 

Quem pode minimizar a prática é o cidadão através do voto, e das atitudes. A corrupção tem de nos indignar sempre, não podemos praticá-la também com "caixinhas" para facilitar alguns processos, para "quebrar multas de trânsito", para agilizar atendimentos, respeitando filas em bancos e repartições públicas, não usando assentos identificados para idosos, gestantes e deficientes físicos, e não sonegando impostos.

Fontes:

noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/04/01/conheca-dez-historias-de-corrupcao-durante-a-ditadura-militar

gilberto123.jusbrasil.com.br/artigos

wkipedia.org