quinta-feira, 27 de abril de 2017

Olá, pessoal !

Hoje vamos falar de um assunto em moda atualmente, a CLT.

Como era vida dos trabalhadores sem uma lei de proteção que mediasse as relações capital e trabalho, que invariavelmente é desigual, pendendo sempre para o lado patronal.





Washington Luís, presidente do Brasil, notabilizou-se por afirmar que a questão social é uma questão de polícia.

Greves e assembleias por melhorias das condições trabalhistas eram reprimidas pela polícia.

Acordos entre trabalhadores e empresários, travados em negociações entre as partes, eram constantemente desrespeitadas, sem que nada fosse feito.



O decreto 22.132, de 25 de novembro de 1932, modificado pelo decreto 24.742, de 14 de julho de 1934, foram instituídas as Juntas de Conciliação e Julgamento, para dirimir dissídios individuais, sendo que o decreto n 21.396, de 12 de maio de 1932 instituiu as Comissões Mistas de Conciliação, para dirimir os conflitos coletivos.

A curiosa singularidade dessa época era a de que tais órgãos funcionavam de forma bastante precária, já que as Juntas de Conciliação e Julgamento não ostentavam autonomia, seja em face da Justiça Comum, ou em face do titular da Pasta do Trabalho.


Por iniciativa do presidente Getúlio Vargas, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho, pelo Decreto Lei nº 5452 de 01 de Maio de 1943.

Getúlio, sempre foi taxado como "populista", de forma pejorativa, pelos empresários e inimigos políticos, apesar de podermos entender a palavra "populista" como do lado do povo.

A O.I.T (Organização Internacional do Trabalho) garante livre associação, descanso remunerado, fim do trabalho escravo e infantil, condições ideais para o trabalho (vedando a insalubridade)

As regras da C.L.T. embora antigas, são as únicas que visam acordar uma proteção à classe trabalhadora.

Países industrializados, com o EUA, embora não tenham um conjunto de leis de proteção ao trabalhador, que dependem de cada Estado, pagam salários muito maiores que em outras regiões.



Fontes:

wikipedia.org
redebrasilatual.com.br
trtsp.jus.br

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