Olá, pessoal !

Hoje vamos falar da História da Educação no Brasil.

A História da educação no Brasil começa no período colonial com a chegada da Companhia de Jesus, escola de jesuítas que iniciaram a catequese dos indígenas brasileiros.

Em 1759 com a expulsão da Ordem dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal, o ensino no Brasil passou a ser de uma escola laica, cujo conteúdo se baseava nas Cartas Régias de 1772, que eram baseada nas ideias iluministas, e tinham como base o ensino da língua pátria, além do latim e do grego

Com a vinda da família Real para o Brasil em 1808, a educação ganhou certo impulso, com escolas de ensino básico e profissionalizantes, e abertura das primeiras escolas de medicina, em Salvador e no Rio de Janeiro.

Com a independência do país, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama sócio-político e econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política educacional. De fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associou apoio universal e educação popular – uma como base do outro. Também foi debatida a criação de universidades no Brasil, com várias propostas apresentadas. Como resultado desse movimento de idéias, surgiu o compromisso do Império, na Constituição de 1824, em assegurar “instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”, confirmado logo depois pela lei de 15 de outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as três instâncias do Poder Público. Teria sido a “Lei Áurea” da educação básica, caso tivesse sido implementada. Da mesma forma, a ideia de fundação de universidades não prosperou, surgindo em seu lugar os cursos jurídicos em São Paulo e Olinda, em 1827, fortalecendo o sentido profissional e utilitário da política iniciada por D. João VI. 

D.João VI

Além disso, alguns anos depois da promulgação do Ato Adicional de 1834, delegando às províncias a prerrogativa de legislar sobre a educação primária, comprometeu em definitivo o futuro da educação básica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da responsabilidade de assegurar educação elementar para todos. Assim, a ausência de um centro de unidade e ação, indispensável, diante das características de formação cultural e política do país, acabaria por comprometer a política imperial de educação. A descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela República, impedindo o governo central de assumir posição estratégica de formulação e coordenação da política de universalização do ensino fundamental, a exemplo do que então se passava nas nações europeias, nos Estados Unidos e no Japão. Em decorrência, se ampliaria ainda mais a distância entre as elites do País e as camadas sociais populares. Na década de 1920, devido mesmo ao panorama econômico-cultural e político que se delineou após a Primeira Grande Guerra, o Brasil começou a se repensar. Em diversos setores sociais, as mudanças foram debatidas e anunciadas. O setor educacional participou do movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário foram feitas em âmbito estadual. Surgiu a primeira grande geração de educadores, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior, entre outros, que lideraram o movimento, tentaram implantar no Brasil os ideais da Escola Nova e divulgaram o Manifesto dos Pioneiros em 1932, documento histórico que sintetizou os pontos centrais desse movimento de idéias, redefinindo o papel do Estado em matéria educacional.

Anísio Teixeira

Surgiram nesse período as primeiras universidades brasileiras, do Rio de Janeiro em 1920, Minas Gerais em em 1927, Porto Alegre em em 1934 e Universidade de São Paulo em 1934. Esta última constituiu o primeiro projeto consistente de universidade no Brasil e deu início a uma trajetória cultural e científica sem precedentes. A Constituição promulgada após a Revolução de 1930, em 1934, consignou avanços significativos na área educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto, em 1937, instaurou-se o Estado Novo concedendo ao país uma Constituição autoritária, registrando-se em decorrência um grande retrocesso. Após a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais foram retomados e consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enviados ao Congresso Nacional em 1948 que, após difícil trajetória, foi finalmente aprovado em 1961, Lei nº 4.024. No período que vai da queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964, quando se inaugurou um novo período autoritário, o sistema educacional brasileiro passou por mudanças significativas, destacando-se entre elas o surgimento, em 1951, da atual Fundação CAPES, que é a Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior, a instalação do Conselho Federal de Educação, em 1961, campanhas e movimentos de alfabetização de adultos, além da expansão do ensino primário e superior. Na fase que precedeu a aprovação da LDB/61, ocorreu um admirável movimento em defesa da escola pública, universal e gratuita.

Homens como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira, Miguel Arroyo, Maria Nilde Mascellani, Florestan Fernandes,eram educadores que pensavam o Brasil como uma grande nação, e sabiam que para ser uma grande nação era necessário uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Pessoas que sabiam que investimentos em educação não eram gastos, mas sim investimentos.
Um cidadão bem educado, é um menino de rua a menos, um cidadão a menos para ser regimentado pelo crime e pela violência.






Paulo Freire                         Darcy Ribeiro



Florestan Fernandes          Maria Nilde Mascellani


O movimento de 1964 interrompeu essa tendência. Em 1969 e 1971, foram aprovadas respectivamente a Lei 5.540/68 e 5.692/71, introduzindo mudanças significativas na estrutura do ensino superior e do ensino de 1º e 2º graus, cujos diplomas vieram basicamente em ardor até os dias atuais. A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do País, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.

Hoje o Brasil ainda padece de uma educação de qualidade, de 2003 até 2014, começou um avanço, com criação de cursos profissionalizantes, e destinação de 10 % do P.I.B. para educação; mas infelizmente esse pequeno avanço também foi abortado.

Enquanto a elite dominante não tiver o interesse na educação universal, gratuita e de qualidade, ficaremos fadados sempre a sermos o país do futuro, sem nunca alcançarmos esse futuro.

Fontes:

wikipedia.org

suapesquisa.com

novaescola.org.br

google.com.br
portalsaofrancisco.com.br
periodicos.uem.br
novaescola.org.br