Olá, pessoal.
Amanhã é dia de eleições, para alguns um verdadeiro "porre" ter de ir votar, para outros um dia de exercer a cidadania.
Vamos falar hoje sobre a história das eleições no Brasil, uma história repleta de curiosidades e casuísmos.
As eleições para governanças locais foram realizadas até a
Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger
o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As pressões populares e o
crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva
participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em
1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam
representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses,
devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a
eleger seus deputados.
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A Velha
República
(1889-1930)
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A Proclamação da República inaugurou um novo período da nossa
legislação eleitoral, que passou a inspirar-se em modelos norte-americanos.
Faltava
ainda uma lei que presidisse a eleição dos constituintes, marcada para
setembro. Em 23 de junho de 1890, ela foi publicada. Ficou conhecida como
“Regulamento Alvim”, em referência ao ministro e secretário de Estado dos
Negócios do Interior, José Cesário de Faria Alvim, que a assinou.
Eleição de Deodoro
Eleita
em 15 de setembro de 1890, uma das primeiras tarefas da constituinte foi dar
respaldo ao governo provisório, promulgando a Constituição de 1891 e elegendo
Deodoro da Fonseca no dia seguinte.
Coronelismo
O
plano dependia da ação dos coronéis, grandes proprietários de terras cujo
título derivava de sua participação na Guarda Nacional (instituição que durante
o Império assegurava a ordem interna). Eles controlavam o eleitorado regional,
faziam a propaganda dos candidatos oficiais, fiscalizavam o voto não secreto
dos eleitores e a apuração.
Uma das maneiras de garantir o chamado "voto de cabresto"
era a artimanha do voto encadeado, fraude eleitoral inventada na Tasmânia. O
cabo eleitoral trazia seu grupo de eleitores para o lugar de votação. O
primeiro eleitor entrava no lugar de votação e, em lugar de depositar seu voto
na urna, saía com sua cédula em branco. Essa era preenchida pelo cabo eleitoral
e entregue a outro eleitor, que a depositava na urna e trazia para fora outra
cédula em branco para o próximo eleitor. O pagamento pelos votos era feito em
dinheiro ou em favores, com total controle sobre o número dos votos obtidos
Voto secreto
O
Código introduziu o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação
proporcional, em dois turnos simultâneos. Pela primeira vez, a legislação
eleitoral fez referência aos partidos políticos, mas ainda era admitida a
candidatura avulsa. Esse código já previa o uso de máquina de votar, o que só
veio a se efetivar na década de 90.
Voto feminino
O Código Eleitoral de 1932 estendeu a cidadania eleitoral às
mulheres.
A
potiguar Celina Guimarães Vianna, da cidade de Mossoró, foi a primeira eleitora
do Brasil.
A
Constituição de 1934 estabeleceu a idade mínima obrigatória de 18 anos para o
exercício do voto. Durante o regime militar, iniciado em 1964, não houve, na
legislação eleitoral, qualquer progresso quanto ao direito de voto.
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O Regime
Militar
(1964-1985)
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A
legislação eleitoral, no período compreendido entre a deposição de João Goulart
(1964) e a eleição de Tancredo Neves (1985) foi marcada por uma sucessão de
atos institucionais e emendas constitucionais, leis e decretos-leis com os
quais o Regime Militar conduziu o processo eleitoral de maneira a adequá-lo aos
seus interesses, visando ao estabelecimento da ordem preconizada pelo movimento
de 64 e à obtenção de uma maioria favorável ao governo. Com esse objetivo, o
regime alterou a duração de mandatos, cassou direitos políticos, decretou
eleições indiretas para presidente da República, governadores dos estados e dos
territórios e para prefeitos dos municípios considerados de interesse da
segurança nacional e das estâncias hidrominerais, instituiu as candidaturas
natas, o voto vinculado, as sublegendas e alterou o cálculo para o número de
deputados na Câmara, com base ora na população, ora no eleitorado,
privilegiando estados politicamente incipientes, em detrimento daqueles
tradicionalmente mais expressivos, reforçando assim o poder discricionário do
governo.
A
Emenda Dante de Oliveira, que previa eleição direta para presidente e
vice-presidente da República, foi rejeitada em abril de 1984. Assim, a eleição
do primeiro civil após o período de exceção se deu, em 1985, ainda
indiretamente, por meio de um colégio eleitoral.
Em 15
de maio desse ano, a Emenda Constitucional nº 25 alterou dispositivos da
Constituição Federal e restabeleceu eleições diretas para presidente e
vice-presidente da República, em dois turnos; eleições para deputado federal e
para senador, para o Distrito Federal; eleições diretas para prefeito e
vice-prefeito das capitais dos estados, dos municípios considerados de
interesse da segurança nacional e das estâncias hidrominerais; aboliu a
fidelidade partidária e revogou o artigo que previa a adoção do sistema
distrital misto.
§
Plebiscito
A
Constituição de 1988 determinou a realização de plebiscito para definir a forma
(República ou Monarquia Constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo
ou presidencialismo) e prescreveu que o presidente e os governadores, bem como
os prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, fossem eleitos por
maioria absoluta ou em dois turnos, se nenhum candidato alcançasse a maioria
absoluta na primeira votação.
Nessa votação a maioria da população decidiu pelo regime presidencialista, e pela República.
Curiosidades:
Cabalista era o nome dado àquele que promovia as fraudes eleitorais
durante o Império, que começou com o conturbado reinado de dom Pedro 1°. Os
cabalistas eram responsáveis pela inclusão de nomes de eleitores na lista de
votação, pela exclusão de outros nomes e pela falsificação dos boletins de
votação
Os "cacetistas" eram grupos armados que afastavam das
igrejas, lugar em que aconteciam as votações, os eleitores da oposição. A
prática já aparecia em jornais de 1840, após a posse de dom Pedro 2o, quando as
eleições do Rio de Janeiro ficaram conhecidas como "eleições do
cacete". Nesse ano, além de membros do Partido Liberal enviados aos
lugares de votação armados com cacete (tipo de porrete), a Polícia Militar
também foi utilizada para confiscar as listas de eleitores
Fósforo era o nome dado ao eleitor que vota por outro, tanto de
maneira legítima, quanto aquele que usa o nome de outra pessoa para garantir
mais um voto a seu candidato. Dizia-se, à época, que o fósforo riscava em
qualquer urna, que ficava parecida com uma caixa de fósforos. Em 1955, no
governo de Café Filho, o eleitor passa a ter de imprimir sua digital para poder
votar
Ficou conhecida como "política do café-com-leite" o arranjo político que vigorou no período da Primeira República (mais conhecida pelo nome de República Velha), envolvendo as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais e o governo central no sentido de controlar o processo sucessório, para que somente políticos desses dois estados fossem eleitos à presidência de modo alternado. Assim, ora o chefe de estado sairia do meio político paulista, ora do mineiro.
O dia em que a população de S. Paulo elegeu um rinoceronte!
Em 1959, a insatisfação popular com o nível dos políticos e candidatos para as eleições tomava conta de São Paulo. Diante deste quadro, o jornalista Itaboraí Martins teve uma ideia que se tornou emblemática das singularidades deste pleito eleitoral. Itaboraí propôs à população paulistana que votasse em Cacareco, um rinoceronte do Zoológico de São Paulo, para o cargo de vereador.
Cacareco obteve 100 mil votos e foi eleito vereador. Na época a legenda com mais votos teve 95 mil votos.
Cacareco, porém, não teve tempo de assumir a cadeira de vereador, pois foi devolvido para o zoológico do Rio de Janeiro.
Anos mais tarde o macaco Tião ficou em terceiro lugar para prefeitura do Rio de Janeiro.
Votos em Éneas Carneiro e o palhaço Tiririca, também são considerados votos de protesto!
Fonte T.S.E.
Boa eleição para todos!
