Hoje 13 de Maio e 2026 comemora-se 138 anos da Lei Áurea.

As razões que a levaram tomar tal decisão foram várias e o processo que culminou no fim oficial da escravidão foi muito longo. A demora para a abolição foi tanta, que o Brasil foi o último país do Ocidente a ter abolido a escravidão.

O termo “áureo” é definido no dicionário como algo que é relativo a ouro. O intuito dessa associação era o de transmitir uma imagem positiva da lei, como um grande feito, uma grande benesse da monarquia e algo glorioso.

Faz parecer que a Lei Áurea fosse uma benesse da classe dominante, esquecendo a luta dos escravizados e outros abolicionistas  durante anos.

A escravidão foi uma instituição que se estabeleceu no Brasil por volta da década de 1530, quando as primeiras medidas efetivas de colonização foram implantadas pelos portugueses. Essa escravização ocorreu, a princípio, com os nativos, e, entre os séculos XVI e XVII, foi sendo gradativamente substituída pela escravização dos africanos que chegavam no Brasil pelo tráfico negreiro.

A escravidão no Brasil atendia à demanda dos portugueses por trabalhadores braçais (tipo de trabalho que os portugueses desprezavam) e, nos séculos XVI e XVII, isso está relacionado, principalmente, com o trabalho nas roças. A princípio, a relação de trabalho utilizada pelos portugueses foi a do escambo com os indígenas, mas logo optaram por implantar a escravidão.

A escravidão no Brasil foi tão cruel e a quantidade de africanos que foram trazidos durante três séculos foi tão grande que a imagem do trabalhador escravo em nosso país associou-se com a cor de pele do africano. Um sintoma evidente do racismo que estava por trás da instituição da escravidão em nosso país.

A escravidão no Brasil foi cruel e desumana e suas consequências, mesmo passados mais de 130 anos da abolição, ainda são perceptíveis. A pobreza, violência e a discriminação que afetam os negros no Brasil são um reflexo direto de um país que normalizou o preconceito contra esse grupo e o deixou à margem da sociedade.

Importante nos atentarmos que a escravidão também afetou milhões de indígenas e disseminou preconceitos em nosso país contra esse grupo também. O reflexo direto disso, além do próprio preconceito contra os indígenas, foi a redução populacional desses povos que de milhões de habitantes, no século XVI, passaram para cerca de 800 mil, atualmente.

Para que tudo terminasse com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, muita coisa teve de acontecer antes, já que o processo se deu de forma gradativa.

O primeiro passo foi a Lei Eusébio de Queiroz, sancionada no dia 4 de setembro de 1850. Ela proibia o tráfico de escravos para o Brasil. De imediato, a lei não surtiu nenhum efeito, dada pela baixa fiscalização da época.

Logo em seguida, veio a Lei do Ventre Livre, promulgada em 28 de setembro de 1871. Assinada pela Princesa Isabel, ela tinha um caráter abolicionista, já que considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidas a partir da validação da mesma.

A Lei dava duas possibilidades as crianças: serem entregues ao governo ou ficarem sob os cuidados dos senhores até os 21 anos de idade.

No ano de 1885, mais exatamente no dia 28 de setembro, veio a sanção da Lei dos Sexagenários, que também ficou conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe. Essa Lei concedia liberdade para os escravos com mais de 60 anos de idade. Poucos escravos foram beneficiados com a sanção da lei, já que poucos conseguiam alcançar essa idade, divido as condições com que eram tratados.

Rodrigo Augusto Silva - autor da Lei Áurea

No dia 13 de maio de 1888, 38 anos após o início do processo que visava libertar os escravos da crueldade com que eram tratados, foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara do Deputados, pelo ministro da Agricultura da época, Rodrigo Augusto da Silva, em 8 de maio de 1888. Foi votada e aprovada nos dias 9 e 10 de maio, na Câmara Geral.

A Lei Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial por Rodrigo Augusto da Silva em 11 de maio.

Foi debatida nas sessões dos dias 11, 12 e 13 daquele mês. Foi votada e aprovada, em primeira votação em 12 de maio. Foi votada e aprovada em definitivo, um pouco antes das treze horas, no dia 13 de maio de 1888, e, no mesmo dia, levada à sanção da princesa regente do Brasil Dona Isabel.

No domingo de 13 de maio, dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua bisneta Dona Isabel, e Rodrigo Augusto da Silva a lei que aboliu a escravatura no Brasil

Fontes:

wikipedia.org

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mundoeducacao.uol.com.br

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