quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Hoje 15 de novembro de 2023, comemora-se 134 anos da Proclamação da República.





O movimento de 15 de novembro de 1889 não foi o primeiro a tentar instituir uma república no Brasil, embora tenha sido o único efetivamente bem-sucedido, e, segundo algumas versões, teria contado com apoio tanto das elites nacionais e regionais quanto da população de um modo geral: Em 1789, a conspiração denominada Inconfidência Mineira não buscava apenas a independência, mas também a proclamação de uma república na Capitania de Minas Gerais, seguida de uma série de reformas políticas, econômicas e sociais;

Em 1817, durante a Revolução Pernambucana — único movimento libertário do período de dominação portuguesa que ultrapassou a fase conspiratória e atingiu o processo revolucionário de tomada do poder —, a República foi proclamada pela primeira vez no Brasil, e Pernambuco teve governo provisório por 75 dias;

Em 1824, Pernambuco e outras províncias do Nordeste brasileiro (territórios que pertenceram outrora à província pernambucana) criaram o movimento independentista conhecido como Confederação do Equador, igualmente republicano, considerado a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D. Pedro I;

Em 1839, na esteira da Revolução Farroupilha, proclamaram-se a República Rio-Grandense e a República Juliana (tomada de Laguna por Garibaldi no mês de julho, daí república Juliana), respectivamente no Rio Grande do Sul  e em Santa Catarina.

A corte vinha perdendo prestígio há algum tempo e D.Pedro II já não era uma unanimidade. Após a Lei Aurea os cafeicultores paulistas iniciaram uma pressão muito para a queda do Império. Eles simplesmente achavam que escravizar uma outra pessoa era algo cristão e humano.



A Questão Militar foi o atrito entre Dom Pedro II e os militares. Aproveitando a força da vitória na Guerra do Paraguai, os militares quiseram participar efetivamente da política brasileira, mas Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu essa participação. O Exército, em especial, mostrava-se como “salvador da pátria”, como se fosse o único detentor da solução para a crise enfrentada pelo Império.

A união entre Império e Igreja também foi motivo de atritos entre Dom Pedro II e religiosos católicos. Procurando seguir as normas vindas do Vaticano no final do século XIX de combate à maçonaria, vários bispos proibiram a participação de maçons em qualquer ordem religiosa. Ao mandar prender os bispos que decidiram cumprir à risca tal medida, a questão religiosa provocou o rompimento entre o imperador e o catolicismo.

Outra questão determinante para o fim do Império e a consequente Proclamação da República foi o fim da escravidão em 13 de maio de 1888. A abolição aconteceu sem nenhum pagamento de indenização.




Deodoro da Fonseca, aliado e amigo de confiança de D.Pedro II foi tirado da cama em 14 de novembro à noite, acometido de dispneia e sem a presença do povo, muitos só vieram a saber da mudança do regime muitos meses depois, somente com a presença de militares derrubou o regime de D.Pedro II.

A família real foi banida do Brasil como uma das primeiras medidas tomadas pelo Governo Provisório. No dia 16 de novembro, uma mensagem confirmando a queda da Monarquia e intimando a família imperial a sair do país. O embarque, previsto para o dia 17, foi antecipado e, em vez de realizar-se à tarde, ocorreu logo nas primeiras horas do dia, com o objetivo de evitar manifestações populares contra ou a favor da Monarquia. No intuito de garantir as necessidades do estabelecimento da família imperial no exterior, o Governo Provisório concedeu-lhe, através de decreto também do dia 16 de novembro, a quantia de cinco mil contos de réis. Contudo, cerca de 30 dias depois, em 21 de dezembro, o mesmo governo expediu novo decreto banindo do território brasileiro dom Pedro de Alcântara e sua família, proibindo-lhes a posse de imóveis no Brasil, obrigando-os a liquidar no prazo de dois anos os bens dessa espécie que aqui possuíssem, e extinguindo as dotações anuais que recebiam. As principais justificativas utilizadas para explicar o banimento da família imperial foram problemas de segurança nacional e a necessidade de assegurar a ordem pública, evitando perturbações. Outra justificativa ressaltada em algumas ocasiões foi a recusa de dom Pedro II em receber o subsídio de cinco mil contos que lhe fora oferecido, o que teria provocado uma reação negativa entre os membros do Governo Provisório.


Fontes:

wikipedia.org
google.com
mundoeducacao.uol.com.br
clinicmd.com.br
cpdoc.fgv.br

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