Divisão do Brasil em dois Governos

Com a morte de Mem de Sá, resolveu a coroa dividir, em 1572, o Brasil em dois governos — um ao Norte, com sede na Bahia, sendo nomeado governador Luís de Brito, — outro ao Sul, com sede no Rio de Janeiro, para o qual foi nomeado Antônio Salema, jurista e professor da Universidade de Coimbra. Tal iniciativa que não deu bom resultado, fez com que, em 1578, D. Sebastião anulasse o ato, voltando o regime de um único governo. Para o período de 1578-1581, a coroa nomeou a Lourenço da Veiga.

O ano de 1580 trouxe grandes transformações a Portugal, e, consequentemente, ao Brasil. A morte de D. Sebastião, na batalha de Alcácer-Quibir, na África, lutando contra os mouros, sem deixar herdeiro, levou ao trono seu tio-avô e sucessor, Cardeal D. Henrique. Este, que não gozava de boa saúde, faleceu sem indicar substituto, o que abriu séria disputa entre os pretendentes à Coroa. Filipe II da Espanha, tinha tanto direito ao trono quanto os outros pretendentes. O direito podia ser igual, mas ele dispunha de alguma coisa a mais. Dispunha, para obter a coroa, de um exercito de 25.000 homens, sob o comando do Duque de Alba. Com este poderoso argumento, entrou em Portugal e perante as corte de Tomar, com o nome de Filipe I, prestou juramento e pôs sobre sua cabeça a coroa lusa.

Começava o período do domínio espanhol, que duraria até 1640.

A dominação espanhola não trouxe prejuízos ao Brasil. E devemos assinalar que, ficando a América Espanhola e a Portuguesa pertencendo a uma única coroa, o Tratado de Tordesilhas deixava, virtualmente, de existir.

Nessa época se inicia a grande expansão territorial brasileira.

E, ainda, se holandeses e franceses tentaram se fixar em nossa terra, principalmente os primeiros, pelo dilatado tempo que aqui permaneceram, não é menos evidente que, das lutas travadas, dos contatos havidos, teria que se fortalecer o espírito nativista, e ir se fortalecendo a consciência nacional no processo da sua emancipação. Espírito e consciência que, no século seguinte, tomariam corpo e armariam patriotas até a eclosão do 7 de setembro.

Divisão do Brasil em dois estados: Maranhão e Brasil

A experiência portuguesa de dividir o Brasil em dois governos, como vimos, não produziu o resultado esperado. Mas a Espanha, sob cujo domínio nos encontrávamos, tinha no seu sistema colonizador o princípio de dividir os territórios coloniais em governos independentes, subordinados diretamente à Metrópole, como fizera, por exemplo, instituindo os vice-reinados do Peru e de Buenos Aires.

Em 1621, passa a América Portuguesa a constituir dois estados — o do Maranhão e o do Brasil. O do Maranhão começava no Cabo de São Roque e ia até o extremo Norte, formado pelas capitanias do Maranhão, Ceará e Piauí, sendo sua capital São Luís. Excluindo, portanto, essas capitanias, as demais constituíam o Estado do Brasil, continuando, como capital, a Bahia.

Tinham ambos os governadores por fim aumentar a exploração do sertão, que permanecia quase de todo desconhecido, pois os Portugueses, na frase de frei Vicente do Salvador, limitavam-se a arranhar a costa, como caranguejos.

Foi assim que Luís de Brito e Almeida, ao norte, além de mandar ao sertão duas bandeiras, em busca de minas, uma da chefia de Sebastião Fernandes Tourinho e outra de Antônio Dias Adorno, tratou de estender a ocupação portuguesa até ao rio Real (Sergipe-Bahia), que fez explorar e cujas tribos atacou, preparando o caminho para a colonização de Sergipe.

Em sua administração, realizaram ainda entradas no sertão outros bandeirantes, como Luis Alves Espinha, Gaspar Dias de Ataíde e Francisco Caldas.

Malogrou-se, no entanto, a tentativa contra a Paraíba, acossada por ventos contrários e tempestades que desbarataram a frota, composta de doze embarcações, sob o comando de Luis de Brito, que se limitou, de regresso, a destruir alguns redutos de índios fugidos.

Enquanto isso, o dr. Antônio de Salema, ao sul, resolveu exterminar os Tamoios, que continuavam a traficar em Cabo Frio com seus antigos aliados, os Franceses.

A expedição contra os Tamoios, que alcançou êxito completo, foi comandada por Christóvão de Barros, terceiro capitão-mor e governador do Rio de Janeiro (1572-1573), sucessor de Salvador de Sá, o velho, e antecessor do dr. Antônio de Salema.

A expulsão desses aborígenes do litoral de Cabo Frio, foi somente conseguida após grande combate, de que a tribo saiu aniquilada.

Em 1573, faleceu na Baía o segundo bispo do Brasil, d. Pedro Leitão, que teve por sucessor d. frei Antônio de Barreiros, o qual só em 1576 chegou à sede de sua diocese.

Por um decreto do papa Gregório XIII, de julho de 1575, foi desanexada do bispado da Bahia a prelazia do Rio de Janeiro.

Compreendia esta diocese, a região desde o rio Jequitinhonha, na capitania de Porto Seguro, até ao rio da Prata; e, pelo interior, desde a costa até à linha de Tordesilhas.

Por esse tempo foi ainda nomeado o primeiro prelado do Rio de Janeiro, padre Bartholomeu Simões Pereira (1577).

Ampliados por dom Sebastião (1557-1578) os limites das capitanias, passou a do Rio de Janeiro a demarcar os seguintes: ao norte, o termo de Macaé, e, ao sul, o de Ubatuba, tendo por integrante a vila de Angra dos Reis, com os cabos e terras próximas até 75 léguas.

Continuaram, entretanto, os Franceses a manter, na costa da Paraíba, com os Potiguaras, ativo tráfico de pau-brasil, calculando-se que mais de vinte navios deixavam anualmente o porto de Paraíba, com destino à França, carregados daquela madeira e de outros produtos da terra.

A falta de unidade política e administrativa provou, durante os cinco anos do governo dual do Brasil, ser esse um dos principais motivos da audácia dos flibusteiros franceses e da hostilidade dos selvagens.

A ação conjunta, sob um só chefe, foi sempre, nesses casos, a melhor política na administração.

Em 1577, resolveu, pois, o rei fundir, em um só, o governo, cessando o sistema dual. Foi então nomeado governador uno e geral Lourenço da Veiga, por ato de 12 de Abril desse ano, tendo chegado à Bahia em 1578 e exercendo o cargo até à data de seu falecimento, em 1581.

Esta divisão deve-se, também, à enorme dificuldade de comunicação entre as duas áreas, ora formando estados distintos

O Estado do Maranhão teve vida bastante precária, devido à invasão holandesa, pois que em 1654, teve que ser restaurado por carta régia. Foi extinto, em 1774, por Pombal.

Fontes:

consciencia.org

reficio.cloud

wikipedia.org

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