Bicentenário da Independência do Brasil - 07 de setembro de 1822 - 7 de setembro de 2022.

"O destino cruzou o caminho de D.Pedro em situação de desconforto e nenhuma elegância. Ao se aproximar do riacho do Ipiranga, às 16:30 de 7 de setembro de 1822, o príncipe regente, futuro imperador do Brasil  e rei de Portugal, estava com dor de barriga." ¹

" A montaria usada por D.Pedro nem de longe lembrava o fogoso alazão que, meio século mais tarde, o pintor Pedro Américo colocaria no quadro 'Independência do Brasil' . "²

Quadro Independência do Brasil

exposto no museu do Ipiranga

D.Pedro partiu de Santos na manhã daquele 7 de setembro, então uma cidade de 4.781 habitantes. Veio de barco pelos rios e canais de águas escuras até Cubatão; um lugarejo com algumas casinhas e uma população que não chegava a 200 habitantes.

Alguns dias antes em 28 de Agosto de 1822, o navio Três Corações atracara no porto do Rio de Janeiro trazendo noticiais de Portugal.

Eram documentos terríveis onde as cortes portuguesas destituíam D.Pedro I do papel de príncipe regente passando a ser somente um mero delegado da corte de Lisboa.

Todos os atos anteriormente editados por ele estavam automaticamente revogados.

A radicalização da corte era perceptível nos discursos em Lisboa, onde D.Pedro era chamado de rapazinho, miserável rapaz e desgraçado.

"A ordem, lida por Maria Leopoldina, a convenceu da necessidade do rompimento com Portugal e, em 2 de setembro, organizou uma sessão extraordinária, assinou uma declaração de independência e a enviou para D. Pedro que estava em viagem a São Paulo. O mensageiro, chamado Paulo Bregaro, alcançou a comitiva de D. Pedro, na altura de São Paulo, quando estavam próximos ao Rio Ipiranga."

A situação econômica do Brasil na época da independência era terrível. O declínio da cana de açúcar, da mineração e o saque dos cofres públicos feito por D. João VI na sua volta à Portugal, destruíram a economia brasileira.

A Independência do Brasil, na verdade, teve como pilares a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808. As melhorias na então colônia foram marcantes, e o Brasil passou a ser a capital do reino unido de Portugal e Algarve.

Com a volta da família real para Portugal, D. João VI deixou seu filho Pedro de Alcântara como príncipe regente do Brasil.

Em 09 de Janeiro de 1822, D.Pedro recusou voltar para Portugal, no que foi conhecido como Dia do Fico.

Intelectuais, comerciantes e membros da maçonaria do Brasil faziam pressão para que o Brasil fosse independente, aproveitando a onda de independência de outros países como EUA, Haiti e México.

Ainda em outubro de 1822, o herdeiro de D. João VI foi aclamado D. Pedro I, Imperador do Brasil. A sua coroação como o primeiro governante do Império brasileiro ocorreu em dezembro daquele ano, dando início ao período que conhecemos como Primeiro Reinado.

O início do primeiro reinado trouxe o foco de D. Pedro I para a Guerra da Independência, como já apresentado, e também para a construção da nação brasileira. O Brasil surgia como um país independente, sendo uma das poucas monarquias que existia em meio as repúblicas dos continentes americanos. Sua identidade começava a ser fabricada através da elaboração dos primeiros símbolos nacionais, como a Bandeira do Império do Brasil e a melodia do Hino Nacional.

Assembleia constituinte e Constituição de 1824

Outra prioridade de D. Pedro I, que já vinha de planos iniciados em momentos antes da declaração de Independência, era elaborar uma Constituição para o Império do Brasil. O projeto para a primeira constituição brasileira foi elaborado pela Assembleia Constituinte de 1823. Este esboço, no entanto, foi cancelado no meio do caminho, quando em novembro de 1823 o Imperador dissolveu a Assembleia Constituinte. Isto porque ela buscava limitar alguns dos poderes de D. Pedro e ele não estava de acordo com isso.

Em 25 de março de 1824, o Imperador outorgou a primeira Constituição da história do Brasil. A Carta Magna do país carregava traços de conservadorismo e autocracia, cujos principais características foram: estabelecer uma monarquia constitucional e hereditária; o voto censitário (só podiam votar homens que tenham uma renda mínima) e descoberto (não era secreto); a União entre a Igreja e Estado, tendo o Catolicismo como religião oficial; e a separação do Estado em quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

Sim, isso mesmo, um quarto Poder chamado Moderador! E o que isso significava? O Imperador poderia intervir sempre que houvesse um conflito entre os demais poderes. D. Pedro também era responsável por nomear senadores, poderia dissolver a Câmara, e exercia o direito de aprovar ou vetar decisões do Parlamento.

Relações Internacionais do Brasil recém-independente

Oficialmente, diz-se que o primeiro Estado estrangeiro a reconhecer o Brasil como nação independente foram os Estados Unidos da América em maio de 1824. No entanto, alguns historiadores apontam a Argentina como o primeiro país a reconhecer a independência brasileira ainda em 1823 – o qual normalmente é entendido que este, juntamente com o México, apenas o fez em 1825. Na Europa, o primeiro país a reconhecer o Brasil independente foi a França.

Portugal, por razões óbvias, resistia em aceitar que a sua ex-colônia fosse uma nação tão autônoma e independente quanto ela. E mais uma vez, surgiu a Inglaterra no meio da história para mediar mais um acordo que envolvia Brasil e Portugal. Novamente, tendo interesses comerciais como motivação, o governo britânico sugeriu um pacto entre os dois países.

O Tratado de Paz e Aliança, oficializado em 29 de agosto de 1825, tinha duas condições principais: Portugal reconheceria a independência do Brasil e, em troca, o Brasil pagaria 2 milhões de libras esterlinas, um débito que Portugal possuía com a Inglaterra. Ambos os países aceitaram o acordo, o que representou a última etapa formal no processo de independência do Brasil.

O Brasil hoje é uma nação livre e democrática, a despeito de tentativas vis e inescrupulosas de, vez ou outra, ignorantes e irascíveis tentarem joga-lo num estado de exceção.

Fontes:

¹,²- 1822 - Gomes, Laurentino - 2010 - editora Nova Fronteira

brasilescola.uol.com.br

politize.com.br

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